Entre as medidas estão o atendimento em regime de plantão, combinado com o regime de teletrabalho
Por meio dos Decretos estabelecidos pelo município durante a pandemia da doença Covid-19, a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Araquari (Fundema), divulga a Portaria 003/2020, com novas medidas de atendimento nesse período.
Entre as medidas estão o atendimento em regime de plantão, combinado com o regime de teletrabalho. O atendimento presencial também será realizado em sistema de escala, com os devidos cuidados como, uso de máscara, álcool em gel e o distanciamento pessoal.
O atendimento ao público externo ainda será realizado para as demandas que não possam ser resolvidas por outros meios não presenciais, porém com o agendamento que pode ser por telefone: (47) 3434 0466 ou email: fundema@araquari.sc.gov.br.
A Fundação também suspendeu todos os eventos de sua realização e os trabalhos de campo. A apresentação dos monitoramentos ambientais e condicionantes de licenças ou autorizações expedidas pela Fundema também estão suspensas por 30 dias. “Acho importante salientar que mesmo com as novas medidas, qualquer atividade que possa causar degradação do meio ambiente permanece sujeita à fiscalização ambiental, mesmo nesse período de isolamento”, comenta o presidente, Adriano Portugal.
De acordo com ele, outros prazos de entrega de documentações também serão modificados. “Ficam suspensos os prazos para apresentação de defesas, recursos e manifestações nos processos administrativos infracionais, que já estão em trâmite na Fundema”, diz. Da mesma forma, os prazos estabelecidos em ofícios de processos de licenciamento ou renovação de licença.
Fonte: Prefeitura de Araquari
Edição: Herison Schorr